Governo abre novos programas para compra de alimentos da agricultura familiar

O Governo Federal vem ampliando em 2026 as políticas de aquisição de alimentos da agricultura familiar, com foco no fortalecimento da produção rural e no abastecimento de programas sociais, especialmente a alimentação escolar em todo o Brasil.

A principal iniciativa segue sendo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que realiza a compra direta de produtos de agricultores familiares e os destina a pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de instituições públicas, como escolas, hospitais e redes socioassistenciais.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa tem como objetivo garantir simultaneamente o acesso à alimentação e a geração de renda no campo, por meio da compra direta sem necessidade de licitação, fortalecendo a economia de pequenos produtores.

Outro eixo importante é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que parte dos recursos destinados à merenda escolar deve ser utilizada na compra de alimentos da agricultura familiar. A legislação estabelece o percentual mínimo de 30% de aquisição desses produtos, o que movimenta bilhões de reais anualmente em todo o país.

Em 2026, novas medidas reforçam esse sistema com a expansão de plataformas digitais de compras públicas, como o Contrata+Brasil, que integra estados e municípios em um ambiente único para aquisição de alimentos da agricultura familiar. A ferramenta facilita o acesso dos produtores às chamadas públicas e acelera a entrega de alimentos frescos para a rede pública de ensino.

Segundo o governo federal, a integração entre PNAE e plataformas digitais deve ampliar o alcance das compras públicas, beneficiando milhões de estudantes e fortalecendo a renda de agricultores familiares em todo o país, com prioridade para pequenos produtores, assentamentos, povos tradicionais e cooperativas.

Especialistas do setor destacam que a ampliação dessas políticas contribui diretamente para o desenvolvimento regional, principalmente em áreas rurais como a Região Metropolitana de Sorocaba, onde a agricultura familiar tem papel relevante no abastecimento local e na geração de empregos.

Além do impacto econômico, os programas também são vistos como instrumentos de segurança alimentar, ao garantir alimentos mais frescos e nutritivos na rede pública de ensino e reduzir a dependência de grandes cadeias de distribuição.

A expectativa é de que, nos próximos anos, a participação da agricultura familiar nas compras públicas continue crescendo, com maior digitalização dos processos e ampliação das políticas de incentivo à produção rural.