Debate sobre orçamento de 2026
Fonte: https://www.camarasorocaba.sp.gov.br/newsitem.html?id=68e94229f9c30c03dce5939b
As audiências públicas sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 seguiram na manhã desta sexta-feira, 10 de outubro, com a apresentação dos planejamentos das Secretarias de Meio Ambiente, Cidadania, Cultura e Relações do Trabalho e Qualificação Profissional, sob condução da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara Municipal.
A Secretaria do Meio Ambiente apresentou orçamento de R$ 234,78 milhões, voltado principalmente à gestão de resíduos sólidos, controle populacional e saúde animal, arborização urbana e manutenção de parques. Entre os destaques, estão a ampliação do canil municipal, mutirões de castração e implantação do Centro de Triagem e Recuperação de Animais Silvestres (Cetas). Também foi mencionada uma PPP para modernizar a coleta seletiva, e investimentos na gestão do zoológico e em campanhas ambientais.
A Secretaria da Cidadania apresentou orçamento de R$ 82,1 milhões, distribuído entre programas de assistência social e defesa de direitos. O foco está na proteção de famílias em situação de vulnerabilidade, transferência de renda, atendimento a idosos, crianças e adolescentes, além de ações voltadas à igualdade racial, diversidade e direitos humanos. A secretária destacou o atendimento a 280 famílias com auxílio-moradia e a continuidade do convênio com o Serviço de Obras Sociais (SOS) em novo local a partir de 2026.
A Secretaria de Cultura terá R$ 16,98 milhões, com prioridade para a manutenção de equipamentos culturais, festejos populares, formação cultural e Lei de Incentivo à Cultura. Serão realizados projetos por meio de programas como PNAB, Lei Rouanet e ProAC, além de ações tradicionais, como a Semana do Tropeiro e festividades natalinas. Parlamentares cobraram mais investimentos no setor e preservação do patrimônio histórico.
Por fim, a Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional terá orçamento de R$ 6,11 milhões, destinado a programas de empregabilidade e capacitação por meio do SINE, Van do Emprego e Uniten. A pasta pretende revitalizar a praça da Uniten, transformar o SINE em Casa do Trabalhador e ampliar políticas de inclusão, com atenção especial a mães atípicas. Vereadores sugeriram novos cursos profissionalizantes e estratégias para facilitar o acesso ao mercado de trabalho.
As discussões seguem no período da tarde com outras secretarias, reforçando a importância da transparência e participação popular no planejamento do orçamento municipal de 2026.