Produtos biológicos avançam e caminham para consolidação jurídica em 2026

Os produtos biológicos vêm ganhando cada vez mais espaço no agronegócio brasileiro e 2026 desponta como um ano decisivo para a consolidação jurídica desse mercado. O crescimento expressivo no número de registros e a ampliação do uso dessas tecnologias no campo reforçam a importância de regras claras e segurança jurídica para produtores e empresas.

Em 2025, o Brasil bateu recorde de registros de produtos biológicos, reflexo da maior confiança dos agricultores nessas soluções, que contribuem para o manejo sustentável, o aumento da produtividade e a redução do impacto ambiental. O avanço também está diretamente ligado à evolução do marco legal do setor.

A nova legislação de bioinsumos foi aprovada em 2024 e, ao longo de 2025, passou por um processo intenso de regulamentação. Um grupo de trabalho formado por representantes do governo, da indústria, da pesquisa e de entidades do setor agropecuário atuou na construção de normas baseadas em critérios científicos e técnicos. A expectativa é que, em 2026, decretos e portarias sejam publicados, detalhando as regras e consolidando o novo modelo regulatório.

Um dos principais desafios enfrentados pela legislação anterior era a classificação dos produtos biológicos, que muitas vezes apresentam múltiplas funções, como promoção do crescimento das plantas, melhoria da absorção de nutrientes e controle de pragas e doenças. Com a nova regulamentação, esses produtos poderão ser enquadrados de forma mais adequada, trazendo benefícios diretos ao produtor rural.

A consolidação jurídica dos biológicos representa mais previsibilidade, segurança regulatória e estímulo à inovação, fortalecendo o uso dessas tecnologias como aliadas da sustentabilidade e da competitividade do agronegócio brasileiro.